Cada vez mais os governantes brasileiros estão percebendo a duras
penas, o poder da internet na organização de protestos e passeatas.
Recentemente, o governador de São Paulo montou uma equipe para monitorar
as redes sociais e evitar comparecer em locais onde ocorram protestos.
Não sou eu que estou afirmando isto, já que está publicado na Folha de São Paulo e no Terra.
Há uma preocupação cada vez maior em anular o pensamento livre na
internet, manifestado por meio de sites, blogs e redes sociais. Muitos
políticos criaram perfis pensando nas eleições de 2012, mas fracassam em
seu uso por um motivo inacreditavelmente simples: eles tratam os
usuários como uma massa amorfa e passiva, pronta a assimilar qualquer
mensagem. Mas a realidade é bem diferente. Poucos aceitam essa atitude e
param de seguir seus perfis, já que apenas enviam spams e não interagem de forma adequada.
Voltando ao assunto da censura, no campo internacional as coisas também não vão muito bem. Algumas leis, travestidas de leis de copyright, ameaçam sites e provedores. Veja só.
Sopa,Pipa e Acta
Mas não pense que no Brasil também não existem leis parecidas em votação. Você já ouviu falar da Lei Azeredo? Pois deveria. Entenda sobre ela na sequencia.
Lei Azeredo, o Sopa Brasileiro
Este decreto (projeto de Lei nº 84/1999) visa tornar crime 12 tipos
de ações praticadas na internet. Ficou popularmente conhecido como Lei Azeredo em
razão de ter sido proposta pelo ex-senador e atualmente deputado
Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Entre as ações propostas por Azeredo, estão a
destruição de dados eletrônicos de terceiros, o acesso e obtenção de
informações em sistemas restritos sem autorização e a transferência não
autorizada de dados ou informações particulares virariam crime,
passíveis de prisão e multa. Ou seja, baixar MP3? Já era! É crime!
Muitas questões presentes nesse projeto realmente são cabíveis, como
invasão de computadores, crimes de racismo e estelionato pela internet,
injúria e difamação, que realmente ainda não possuem uma legislação que
contemple crimes eletrônicos, Mesmo assim o projeto causa temores na
sociedade. Que garantias existem que você não terá seus sites e sistemas
invadidos pelo governo somente por que publicou algo contrário a ele?
Esse blog aqui iria para os ares num piscar de olhos.
Bom, se você leitor(a) acha que meu título do texto foi exagerado e
que ainda estamos muito longe de uma censura parecida com a chinesa, e
que essas pequenas tentativas de censurarem a Internet não são algo a se
preocupar, talvez você mude de opinião depois de ler o parágrafo
abaixo.
Deputado cria lei que impede protestos nas ruas
E não é só na Internet que os políticos tentam abafar os protestos da
população. O deputado estadual capixaba Luiz Durão (PDT) quer aprovar
uma lei proibindo manifestações de rua. O deputado quer que as
manifestações sejam restritas aos prédios das instituições às quais se
destina a manifestação, proibindo que elas parem avenidas por exemplo. O
argumento dele foi o mesmo que utilizou a Polícia Militar paulista para
condenar a manifestações dos estudantes da USP na Avenida Paulista: as
manifestações causam “transtorno” à população.
A idéia da lei ocorreu quando Durão ficou preso em um engarrafamento
durante um protesto em Vitória, ES, contra o aumento abusivo das
passagens de ônibus. Segundo o deputado, os protestos atrapalham quem
não tem nada a ver com ele. Com certeza o deputado não tem nada a ver
com o aumento. Afinal ele não pega ônibus, e nem tem de pagar passagem
ganhando salário mínimo. Muitos setores da sociedade encararam a lei
como uma tentativa de retorno à repressão da época da ditadura.
E aí, leitor. Você ainda acha que estamos tão distantes assim da censura da ditadura chinesa?
